Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 52/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Define a COSTELA DO SAPECADO como Prato Típico oficial do Município de Ivaiporã / PR.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 2024
Processo: 52 / 2024
Protocolo: 20729/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 10:45:36
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 56/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 265.076,41 - em razão da necessidade de adequação das dotações de diversos recursos, os quais serão readequados a fim de atender as novas necessidades de algumas secretarias).
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2024
Processo: 56 / 2024
Protocolo: 20770/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 10:58:09
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 57/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 20819/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 8:34:40
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 58/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Processo: 58 / 2024
Protocolo: 20841/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:02:17
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 59/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Processo: 59 / 2024
Protocolo: 20842/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:04:00
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 60/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 20904/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 8:26:35
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 62/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 21082/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 12:48:36
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 63/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 20969/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 16:39:45
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 64/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 21005/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 8:59:06
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 65/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Processo: 65 / 2024
Protocolo: 21084/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:05:12
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 66/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 21110/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 10:16:33
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Emenda Aglutinativa nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Carniato
, Fio Bertotti
, Gertrudes
, Jaffer Ferreira
, Josane Disner
, Nando Dorta
, Sabão - Edivaldo Montanheri
, Sandra Mara
, Zé Maria
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.059, de 17 de dezembro de 2024
|
|
PLE 67/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o município de Ivaiporã a receber da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, o imóvel denominado Antigo Hotel Furnas em forma de doação com encargos e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 21125/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 15:58:03
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 68/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Ivaiporã/PR, através de cartão de débito e crédito, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 68 / 2024
Protocolo: 21133/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 15:16:39
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 69/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Processo: 69 / 2024
Protocolo: 21196/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 9:09:46
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.060, de 17 de dezembro de 2024
|
|
PLE 70/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 70 / 2024
Protocolo: 21217/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 13:14:55
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.061, de 17 de dezembro de 2024
|
|
PLE 71/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 71 / 2024
Protocolo: 21273/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 15:36:13
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.062, de 17 de dezembro de 2024
|
|
PLE 72/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 21287/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:15:49
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.063, de 17 de dezembro de 2024
|
|
PLE 73/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 21292/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:18:22
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.064, de 17 de dezembro de 2024
|
|
PLE 74/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Processo: 74 / 2024
Protocolo: 21289/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 13:51:07
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.065, de 17 de dezembro de 2024
|
|
PLE 75/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 21315/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 9:08:21
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLE 76/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 76 / 2024
Protocolo: 21317/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:39:25
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
MA 1/2024 - Mensagem Aditiva
Ementa: Mensagem aditiva ao Projeto de Lei n° 55/2024 do Poder Executivo.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 20784/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 16:07:43
Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro Lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 20089/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:32:09
Autor:
Josane Disner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá denominação de “Praça Maria Custodia da Silva” o imóvel situado no Jardim Aeroporto, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Gertrudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá denominação de “Rodovia Municipal Luiz Marcelino Xavier” a Estrada do Espigão Querubim-Formoso, popularmente conhecida como Estrada dos Três Ranchinhos, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 20112/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 14:26:42
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Da denominação de “Sebastião José Pereira” ao Recinto de Leilões – Anexo ao Parque de Exposição EXPOVALE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20114/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:27:25
Autor:
Fio Bertotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 20129/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 10:28:41
Autor:
Carniato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua 02, no Residencial Bariloche, neste município de Ivaiporã como Rua Antonio Koltun, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 20139/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:57:39
Autor:
Fio Bertotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a semana Mulheres Pela Paz.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 20132/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:29:16
Autor:
Gertrudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, comemorado anualmente em 25 de julho.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 20136/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 13:07:31
Autor:
Gertrudes
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 20257/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 14:37:42
Autor:
Sandra Mara
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o nome da Rua “04”, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 20275/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 9:53:51
Autor:
Carniato
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o nome da Rua “01”, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 20287/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 13:30:53
Autor:
Carniato
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município de Ivaiporã, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 20348/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 11:09:48
Autor:
Josane Disner
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 15/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 20377/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 14:49:45
Autor:
Jaffer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 16/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 20381/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 16:00:51
Autor:
Josane Disner
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 19/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá a denominação de ``Lauro de Moura`` A Praça situada na Rua Ministro Aramis Athaide esquina com a Rua Pedro Aleixo, no Jardim Espirito Santo, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 20436/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 16:16:22
Autor:
Fio Bertotti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 20/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.422, de 15 de janeiro de 2014, que institui “O Dia da Alegria” no Município de Ivaiporã-PR.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 20479/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 14:08:36
Autor:
Josane Disner
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 21/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para “Rua João Burato” no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 20542/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 9:15:13
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição Encaminhada para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 22/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 1.380/2006, 1.471/2007 e 2.026/2011.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 20721/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 9:53:16
Autor:
Gertrudes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Projeto arquivado pelos autores tramitação do PLE nº 55/2024 do Executivo.
Texto Original
|
|
PLL 23/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DO RIM DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 20970/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 9:21:13
Autor:
Nando Dorta
Sabão - Edivaldo Montanheri
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 24/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 20999/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 11:06:45
Autor:
Jaffer Ferreira
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 25/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 21016/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 15:27:21
Autor:
Sandra Mara
Localização Atual: Executivo Municipal - EM
Status: Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 26/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Rua do Grau”, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 21021/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 16:46:22
Autor:
Jaffer Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLL 27/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Maria Wessler Brotti” o campinho situado na praça Pedro Goerdert, no Jardim Espírito Santo, no Município de Ivaiporã.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 21297/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 16:52:55
Autor:
Gertrudes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
VT 3967/2024 - Veto da Lei
Ementa: Estabelece durante as consultas pediátricas regulares e nos atendimentos de emergência a realização do " Teste do Bracinho" para crianças a partir dos 3 (três) anos de idade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VT 3969/2024 - Veto da Lei
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer e dá outra providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VT 3970/2024 - Veto da Lei
Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VT 3971/2024 - Veto da Lei
Ementa: Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
VT 3972/2024 - Veto da Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|