Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto da Lei nº 3951 de 2023
Processo: 3.951/2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado “Cinema no Legislativo” e dá outras providências.
VETADO Veto Integral da Lei nº 3.951, de 08-12-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 12/12/2023 edição 9.660 página B3. - Veto da Lei nº 3951 de 2023 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 04/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Qualificada |
2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Protocolo: 20082
Turno: -
Texto original
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Revoga o inciso V do Artigo 5º da Lei Municipal 3.887/2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 04/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069. Aprovado por Unanimidade. |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Protocolo: 20105
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 04/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069. Aprovado por Unanimidade. |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Josane Disner
Protocolo: 20089
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro Lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição Aprovada em 2 Votação | 04/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069. Aprovado por Unanimidade. |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Gertrudes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “Praça Maria Custodia da Silva” o imóvel situado no Jardim Aeroporto, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 20/02/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069. Aprovado por Unanimidade. |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nando Dorta
Protocolo: 20110
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná a Senhora Sueli Ramos dos Santos Gevert e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 20/02/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 04/03/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 04, Ata nº 4.069. Aprovado por Unanimidade. |
7 |
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do senhor do Antônio Homenczuck, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de fevereiro do corrente ano. - Requerimento nº 6 de 2024 | Encaminhado (a) para Leitura em Plenário | 29/02/2024 - |
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8 |
GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Farmacêutico da Secretaria Municipal da Prefeitura de Ivaiporã, Sr. Fabiano Ricardo da Silva, pela sua coordenação no Projeto Sangue Bom Ivaiporã - Requerimento nº 7 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/03/2024 - |
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