Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
20129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 015/2024
Encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal, bem como a Redação Final dos Projetos de Lei nº 05, 06, 07 e 08/2024 do Legislativo Municipal. Também estão sendo encaminhadas a cópia das Indicações n° 160 a 192/2024 e 194 a 196/2024, todos lidos e discutidos nesta Casa nas reuniões ordinária realizada no dia 25/03/2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 015/2024
Encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal, bem como a Redação Final dos Projetos de Lei nº 05, 06, 07 e 08/2024 do Legislativo Municipal. Também estão sendo encaminhadas a cópia das Indicações n° 160 a 192/2024 e 194 a 196/2024, todos lidos e discutidos nesta Casa nas reuniões ordinária realizada no dia 25/03/2024.