Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
20089
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro Lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 009/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 2/2024, do Poder Legislativo, bem como as Indicações nº 71 a 74, 98 a 109, 111 a 129, lidas na Reunião Ordinária realizada no dia 4 de março de 2024. Informamos, ainda, que o Veto da Lei nº 3.951, de 8 de dezembro de 2023 (PLL nº 35/20223) foi mantido por unanimidade dos Vereadores.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 009/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 2/2024, do Poder Legislativo, bem como as Indicações nº 71 a 74, 98 a 109, 111 a 129, lidas na Reunião Ordinária realizada no dia 4 de março de 2024. Informamos, ainda, que o Veto da Lei nº 3.951, de 8 de dezembro de 2023 (PLL nº 35/20223) foi mantido por unanimidade dos Vereadores.