Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2024

Número

24

Data de Apresentação

16/10/2024

Número do Protocolo

20999

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jaffer Guilherme Saganski Ferreira (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 14:03 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 20999/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 11:06:45
    Data Votação: 11 de Novembro de 2024
    25 de Novembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
    Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 036/2024
    Parecer Procuradoria Geral nº 36/2024 Interessado: Gab. Vereador Emerson da Silva Bertotti Proponente: Gab. Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 24/2024 Súmula: Denomina “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências;
    Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
    Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 089/2024
    Encaminhamos Cópia das Indicações nº 737 a 743 e 746 a 750 lidas em sessão plenária, e Redação Final dos Projetos de Lei do Legislativo nº 24/2024 e 25/2024, e Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024 aprovados em sessão ordinária do dia 26/11/2024.