Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
20999
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaffer Guilherme Saganski Ferreira (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 14:03 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 036/2024
Parecer Procuradoria Geral nº 36/2024 Interessado: Gab. Vereador Emerson da Silva Bertotti Proponente: Gab. Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 24/2024 Súmula: Denomina “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências;
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 089/2024
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 737 a 743 e 746 a 750 lidas em sessão plenária, e Redação Final dos Projetos de Lei do Legislativo nº 24/2024 e 25/2024, e Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024 aprovados em sessão ordinária do dia 26/11/2024.
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 036/2024
Parecer Procuradoria Geral nº 36/2024 Interessado: Gab. Vereador Emerson da Silva Bertotti Proponente: Gab. Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 24/2024 Súmula: Denomina “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências;
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 089/2024
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 737 a 743 e 746 a 750 lidas em sessão plenária, e Redação Final dos Projetos de Lei do Legislativo nº 24/2024 e 25/2024, e Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024 aprovados em sessão ordinária do dia 26/11/2024.