Emenda Aglutinativa nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aglutinativa
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
21298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 66/2024 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Documento: Edital de Convocação Nº 021/2024
Os Nobres Edis para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2024, logo após a Sessão Ordinária, para apreciação das seguintes matérias:
Documento: Edital de Convocação Nº 021/2024
Os Nobres Edis para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2024, logo após a Sessão Ordinária, para apreciação das seguintes matérias: