5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 19:00 Encerramento: 09/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Pauta nº 05

Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026.

ATA Nº 4.245

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Leitura do Texto Bíblico:

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata nº 4.242 da Sessão Ordinária do dia 02/03/2026. Atas nº 4.243 e 4.244 das Sessões Extraordinárias do dia 05/03/2026.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Introduz alterações na Lei 1.269/2005 que institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Introduz alterações na Lei 1.268/2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ivaiporã e dá outras providências.
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação