Lei Ordinária nº 3.978, de 13 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3978
Ano
2024
Data
13/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/03/2024
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro Lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras.
Indexação
Observação
Lei nº 3.978, de 13-03-2024 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 15/03/2024 edição 9.724 página B3.
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica