Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
20112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de “Rodovia Municipal Luiz Marcelino Xavier” a Estrada do Espigão Querubim-Formoso, popularmente conhecida como Estrada dos Três Ranchinhos, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 013/2024
Encaminho as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, e do Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2024, aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 013/2024
Encaminho as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024, e do Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2024, aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024.