Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
21196
Tipo de Apresentação
Numeração
- 69/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 095/2024
Venho por meio deste, encaminhar as Redações Finais dos Projetos de Lei n° 66, 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2024 do Poder Executivo, Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 09/2024 do Poder Executivo, Redação Final do Projeto de Lei n° 27/2024, do Legislativo Municipal, aprovados na reunião ordinária e extraordinária realizadas no dia 16 de dezembro de 2024. Bem como, a cópia das Indicações n° 759, 760 e 761/2024, lidas no Expediente da reunião ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 095/2024
Venho por meio deste, encaminhar as Redações Finais dos Projetos de Lei n° 66, 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2024 do Poder Executivo, Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 09/2024 do Poder Executivo, Redação Final do Projeto de Lei n° 27/2024, do Legislativo Municipal, aprovados na reunião ordinária e extraordinária realizadas no dia 16 de dezembro de 2024. Bem como, a cópia das Indicações n° 759, 760 e 761/2024, lidas no Expediente da reunião ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024.