Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
21016
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sandra Mara da Silva (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 10:47 - Gov-Br)
Numeração
- 25/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 089/2024
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 737 a 743 e 746 a 750 lidas em sessão plenária, e Redação Final dos Projetos de Lei do Legislativo nº 24/2024 e 25/2024, e Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024 aprovados em sessão ordinária do dia 26/11/2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 089/2024
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 737 a 743 e 746 a 750 lidas em sessão plenária, e Redação Final dos Projetos de Lei do Legislativo nº 24/2024 e 25/2024, e Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024 aprovados em sessão ordinária do dia 26/11/2024.