Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
21005
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 16:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Documento: Ofício Recebidos Nº 750/2024
Realização de Sessão Extraordinária PLE 64/2024
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: Edital de Convocação Nº 018/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 01 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 21 de outubro de 2024, logo após a Sessão Ordinária para apreciação das seguintes matérias: 1. Projeto de Lei nº 64/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 420.000,00 – trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, a qual solicita a abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado do Turismo, que visa a conjugação de esforços para a realização da 20ª Expovale, a se realizar entre os dias 14 e 20 de novembro – o recurso será destinado a locação de equipamentos que serão utilizados na exposição). (2º discussão)
Documento: Ofício Recebidos Nº 750/2024
Realização de Sessão Extraordinária PLE 64/2024
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Documento: Edital de Convocação Nº 018/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 01 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 21 de outubro de 2024, logo após a Sessão Ordinária para apreciação das seguintes matérias: 1. Projeto de Lei nº 64/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 420.000,00 – trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, a qual solicita a abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado do Turismo, que visa a conjugação de esforços para a realização da 20ª Expovale, a se realizar entre os dias 14 e 20 de novembro – o recurso será destinado a locação de equipamentos que serão utilizados na exposição). (2º discussão)