Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
20447
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaffer Guilherme Saganski Ferreira (Assinado em: 8 de Julho de 2024 às 10:00 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei nº 15/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas.
Indexação
Observação