Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
20436
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá a denominação de ``Lauro de Moura`` A Praça situada na Rua Ministro Aramis Athaide esquina com a Rua Pedro Aleixo, no Jardim Espirito Santo, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 058/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2024 do Legislativo, bem como o Requerimento nº 42/2024, aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024. Aproveito a oportunidade para encaminhar as Indicações nº 542, 544 a 548 e 550 a 558/2024.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: Ofício Recebidos Nº 691/2024
Encaminhando as Leis Municipais nº 4.024, 4.025, 4.026 LC 58 e 59.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 058/2024
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 19/2024 do Legislativo, bem como o Requerimento nº 42/2024, aprovados na Reunião Ordinária realizada no dia 12 de agosto de 2024. Aproveito a oportunidade para encaminhar as Indicações nº 542, 544 a 548 e 550 a 558/2024.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: Ofício Recebidos Nº 691/2024
Encaminhando as Leis Municipais nº 4.024, 4.025, 4.026 LC 58 e 59.