Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
20136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, comemorado anualmente em 25 de julho.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 017/2024
Encaminhando Redação Final do Projeto de Lei do Legislativo N°09/2024, juntamente com cópia das Indicações 197/2024 a 223/2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 017/2024
Encaminhando Redação Final do Projeto de Lei do Legislativo N°09/2024, juntamente com cópia das Indicações 197/2024 a 223/2024.