Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
02/08/2024
Número do Protocolo
20542
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maria Carneiro (Assinado em: 2 de Agosto de 2024 às 09:08 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para “Rua João Burato” no Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 029/2024
Parecer Procuradoria Geral nº 29/2024 Interessado: Vereador Fernando Rodrigues Dorta Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2024, sob o aspecto eleitoral; Súmula: Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para Rua “João Burato” no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 082/2024
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 674, 699, 700, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709 e 710/2024, apresentadas em Sessão Ordinária no dia 28/10/2024, juntamente com a Redação Final do PLE nº 39/2024 e Redação Final do PLL nº 21/2024.
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 029/2024
Parecer Procuradoria Geral nº 29/2024 Interessado: Vereador Fernando Rodrigues Dorta Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 21/2024, sob o aspecto eleitoral; Súmula: Altera a denominação da “Rua Periquito” no Distrito de Alto Porã, para Rua “João Burato” no Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 082/2024
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 674, 699, 700, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709 e 710/2024, apresentadas em Sessão Ordinária no dia 28/10/2024, juntamente com a Redação Final do PLE nº 39/2024 e Redação Final do PLL nº 21/2024.