Lei Ordinária nº 4.054, de 29 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4054
Ano
2024
Data
29/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2024
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DO RIM DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica