Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
62
Data de Apresentação
25/10/2024
Número do Protocolo
21082
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 3 de Outubro de 2024 às 16:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 089/2024
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 737 a 743 e 746 a 750 lidas em sessão plenária, e Redação Final dos Projetos de Lei do Legislativo nº 24/2024 e 25/2024, e Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024 aprovados em sessão ordinária do dia 26/11/2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 089/2024
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 737 a 743 e 746 a 750 lidas em sessão plenária, e Redação Final dos Projetos de Lei do Legislativo nº 24/2024 e 25/2024, e Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024 aprovados em sessão ordinária do dia 26/11/2024.