Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta
Protocolo: 19928
Turno: Segundo
Texto original
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Introduz o inciso XXVI e a alínea “a” na redação do Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 15/12/2023 - |
Retirado pelo Presidente Solicitado adiamento por três sessões nos termos do regimento interno, aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2023
Processo: 104/2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20029
Turno: -
Texto original
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Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.177, de 18 de julho de 2018, a qual dispõe sobre a ocupação de próprios residenciais municipais ou de outros imóveis utilizados em serviço público municipal de domínio do Município de Ivaiporã e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2023 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 19/02/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 26/02/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 03, Ata nº 4.067. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Emerson da Silva Bertotti e José Maria Carneiro. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Josane Disner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Condominio do Idoso de Ivaiporã-PR, como Carlos Pereira "Carlito", e da outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022 | Proposição Aprovada em 1 Votação | 19/02/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 26/02/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 03, Ata nº 4.067. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Emerson da Silva Bertotti e José Maria Carneiro. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Josane Disner
Protocolo: 20089
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro Lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | 19/02/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 26/02/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 03, Ata nº 4.067. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Emerson da Silva Bertotti e José Maria Carneiro. |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o envio deste ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa: 1) Quais as ruas e avenidas que serão mudadas o trajeto para melhor informar a nossa população - Requerimento nº 3 de 2024 | Encaminhado (a) para Leitura em Plenário | 23/02/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º e única discussão e votação no dia 26/02/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 03, Ata nº 4.067. Aprovado por Unanimidade com ausência dos vereadores Emerson da Silva Bertotti e José Maria Carneiro. |