Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria
Protocolo: 21036
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. - Emenda Modificativa nº 6 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 06/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta A Vice-Presidente, Josane Disner, se manifestou contrário ao projeto. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20730
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 50, de 11 de julho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a permissão do uso e exploração do estacionamento rotativo pago de veículos no centro do município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 06/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta A Vice-Presidente, Josane Disner, se manifestou contrário ao projeto. |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: 21093
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei nº 53/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. - Emenda Modificativa nº 7 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 06/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 20836
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 06/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21082
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 05/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: 20377
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 06/11/2024 - |
Reprovado (a) |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: 20999
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 05/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Sandra Mara
Protocolo: 21016
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 29/10/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: 21021
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação da “Rua do Grau”, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 06/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Gertrudes
Protocolo: 21073
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Fábio Costa e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Ordem do dia 1º e única discussão e votação. | 05/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 11 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Gertrudes
Protocolo: 21139
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao SENHOR RONIELISON BARBOSA FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados no âmbito acadêmico e social, ao Município de Ivaiporã. - Requerimento nº 53 de 2024 | Ordem do dia 1º e única discussão e votação. | 05/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |