Lei Ordinária nº 4.060, de 17 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4060
Ano
2024
Data
17/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2024
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica