Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
60
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
20904
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 27 de Setembro de 2024 às 16:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Urgentíssimo
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 017/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 03 de outubro de 2024 às 08h, para apreciação da seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei nº 60/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 161.336,24 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Recursos recebidos via emenda impositiva do Deputado Hermes Parcianello, o qual será utilizado para realização de pavimentação poliédrica em estradas rurais. (1º e 2º discussão)
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 073/2024
Encaminhamos a Redação Final do Projeto de Lei nº 60/2024, aprovado em Sessão Extraordinária no dia 03/10/2024.
Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 017/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 03 de outubro de 2024 às 08h, para apreciação da seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei nº 60/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 161.336,24 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Recursos recebidos via emenda impositiva do Deputado Hermes Parcianello, o qual será utilizado para realização de pavimentação poliédrica em estradas rurais. (1º e 2º discussão)
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 073/2024
Encaminhamos a Redação Final do Projeto de Lei nº 60/2024, aprovado em Sessão Extraordinária no dia 03/10/2024.