Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta
Protocolo: 19928
Turno: Segundo
Texto original
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Introduz o inciso XXVI e a alínea “a” na redação do Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 18/03/2024 - |
Reprovado (a) Abriu para discussão, onde teve os seguintes oradores: Josane Disner, Gertrudes Bernardy, José Maria Carneiro, Jaffer Ferreira, Emerson Bertotti, Sandra Mara, Fernando Dorta. Reprovado em 2º turno de discussão e votação no dia 18/03/2024, Reunião Ordinária Pauta nº 06, Ata nº 4.071. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Protocolo: 20106
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | Proposição Aprovada em 2 Votação | 18/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Protocolo: 20138
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Ratifica o Termo de Gestão compartilhada de uso de bem imóvel celebrado entre o Município de Ivaiporã e a Universidade Estadual de Maringá – UEM (Campus Regional Vale do Ivaí), e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024 | Proposição Aprovada em 1 Votação | 18/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: 20112
Turno: Segundo
Texto original
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Dá denominação de “Rodovia Municipal Luiz Marcelino Xavier” a Estrada do Espigão Querubim-Formoso, popularmente conhecida como Estrada dos Três Ranchinhos, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição Aprovada em 2 Votação | 18/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Fio Bertotti
Protocolo: 20114
Turno: Primeiro
Texto original
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Da denominação de “Sebastião José Pereira” ao Recinto de Leilões – Anexo ao Parque de Exposição EXPOVALE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024 | Proposição Aprovada em 1 Votação | 18/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Carniato
Protocolo: 20129
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024 | Proposição Aprovada em 1 Votação | 18/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Fio Bertotti
Protocolo: 20139
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina a Rua 02, no Residencial Bariloche, neste município de Ivaiporã como Rua Antonio Koltun, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024 | Proposição Aprovada em 1 Votação | 18/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Gertrudes
Protocolo: 20132
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a semana Mulheres Pela Paz. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024 | Proposição Aprovada em 1 Votação | 18/03/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples |