Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
20287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o nome da Rua “01”, no Residencial Bariloche, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 032/2024
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final dos Projetos de Lei nº 17 e 19/2024, do Poder Executivo, Redação Final do Projeto de Lei nº 12/2024 do Legislativo, Decreto nº 05/2024, e Requerimentos nº 28 e 29/2024 aprovado na Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2024. Bem como as Indicações nº 358 a 380/2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 032/2024
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final dos Projetos de Lei nº 17 e 19/2024, do Poder Executivo, Redação Final do Projeto de Lei nº 12/2024 do Legislativo, Decreto nº 05/2024, e Requerimentos nº 28 e 29/2024 aprovado na Reunião Ordinária do dia 13 de maio de 2024. Bem como as Indicações nº 358 a 380/2024.