Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
05/09/2024
Número do Protocolo
20770
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 4 de Setembro de 2024 às 08:50 - ICP-Brasil)
Numeração
- 56/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/10/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 265.076,41 - em razão da necessidade de adequação das dotações de diversos recursos, os quais serão readequados a fim de atender as novas necessidades de algumas secretarias).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Documento: Edital de Convocação Nº 015/2024
C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, para apreciação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei nº 56/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor: 265,076,41 (Duzentos e sessenta e cinco mil, setenta e seis reais e quarenta e um centavos). Dentre os recursos, há recursos das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Viação, as quais desempenham atividades indispensáveis a toda a sociedade e necessitam da adequação orçamentária para dar continuidade a estas atividades. (1º e 2º discussão)
Documento: Edital de Convocação Nº 015/2024
C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, para apreciação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei nº 56/2024, do Executivo. Súmula: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor: 265,076,41 (Duzentos e sessenta e cinco mil, setenta e seis reais e quarenta e um centavos). Dentre os recursos, há recursos das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Viação, as quais desempenham atividades indispensáveis a toda a sociedade e necessitam da adequação orçamentária para dar continuidade a estas atividades. (1º e 2º discussão)