Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
20842
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 16:52 - ICP-Brasil)
Numeração
- 59/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 016/2024
Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 19 de setembro de 2024, às 8:30 horas, para apreciação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei nº 58/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 203.370,00 – solicitação da Secretaria de Agricultura, para abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado do Turismo, que visa a conjugação de esforços para a realização da 20º Expovale, a ser realizada entre os dias 14 e 20 de novembro de 2024). 2 - Projeto de Lei nº 59/2023, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de1.441.714,00 – solicitação da Secretaria de Meio Ambiente, para abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, o qual será aplicado na revitalização da Orla do Lago das Flores).
Data Anexação: 19 de Setembro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 070/2024
Encaminha Redações Finais dos Projetos de Lei do Executivo 58 e 59/2024.
Documento: Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 016/2024
Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 19 de setembro de 2024, às 8:30 horas, para apreciação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei nº 58/2024, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 203.370,00 – solicitação da Secretaria de Agricultura, para abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado do Turismo, que visa a conjugação de esforços para a realização da 20º Expovale, a ser realizada entre os dias 14 e 20 de novembro de 2024). 2 - Projeto de Lei nº 59/2023, do Executivo. Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de1.441.714,00 – solicitação da Secretaria de Meio Ambiente, para abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto ao Ministério do Turismo, o qual será aplicado na revitalização da Orla do Lago das Flores).
Data Anexação: 19 de Setembro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 070/2024
Encaminha Redações Finais dos Projetos de Lei do Executivo 58 e 59/2024.