Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21082
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 22/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 25/11/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maurino Carniato. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 21084
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 25/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 1º discussão e votação no dia 25/11/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maurino Carniato. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: 20999
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 22/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 25/11/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maurino Carniato. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Sandra Mara
Protocolo: 21016
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024 | Ordem do Dia 2º Discussão e Votação | 22/11/2024 - |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado em 2º discussão e votação no dia 25/11/2024, por maioria simples, Reunião Ordinária Pauta nº 39, Ata nº 4.129. Aprovado por Unanimidade com ausência do vereador José Maurino Carniato. |