Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
20970
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DO RIM DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Outubro de 2024
Documento: Parecer Jurídico - Procuradora Jurídica Nº 033/2024
Análise do Projeto de Lei nº 23/2024 do Legislativo - Declaração de Utilidade Pública Municipal do Instituto do Rim de Ivaiporã.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Documento: Edital de Convocação Nº 019/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 1 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 04 de novembro de 2024, logo após a Reunião Ordinária, para apreciação da seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei nº 67/2024, do Executivo. Súmula: Autoriza o município de Ivaiporã a receber da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, o imóvel denominado Antigo Hotel Furnas em forma de doação com encargos e dá outras providências. (2ª discussão/votação) 2 - Projeto de Lei nº 23/2024 do Legislativo. Autores: Edivaldo Montanheri e Fernando Dorta. Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DO RIM DE IVAIPORÃ, e dá outras providências. (2ª discussão/votação) Edivaldo Apº Montanheri Presidente Josane G. Disner Teixeira Vice-Presidente Jaffer G. Saganski Ferreira 1º Secretário Emerson da Silva Bertotti 2º Secretário Fernando R. Dorta Vereador José Maurino Carniato Vereador Gertrudes Bernardy Vereadora José Maria Carneiro Vereador Sandra Mara da Silva Vereadora
Documento: Parecer Jurídico - Procuradora Jurídica Nº 033/2024
Análise do Projeto de Lei nº 23/2024 do Legislativo - Declaração de Utilidade Pública Municipal do Instituto do Rim de Ivaiporã.
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Documento: Edital de Convocação Nº 019/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 1 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 04 de novembro de 2024, logo após a Reunião Ordinária, para apreciação da seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei nº 67/2024, do Executivo. Súmula: Autoriza o município de Ivaiporã a receber da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, o imóvel denominado Antigo Hotel Furnas em forma de doação com encargos e dá outras providências. (2ª discussão/votação) 2 - Projeto de Lei nº 23/2024 do Legislativo. Autores: Edivaldo Montanheri e Fernando Dorta. Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DO RIM DE IVAIPORÃ, e dá outras providências. (2ª discussão/votação) Edivaldo Apº Montanheri Presidente Josane G. Disner Teixeira Vice-Presidente Jaffer G. Saganski Ferreira 1º Secretário Emerson da Silva Bertotti 2º Secretário Fernando R. Dorta Vereador José Maurino Carniato Vereador Gertrudes Bernardy Vereadora José Maria Carneiro Vereador Sandra Mara da Silva Vereadora