Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
20114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da denominação de “Sebastião José Pereira” ao Recinto de Leilões – Anexo ao Parque de Exposição EXPOVALE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 015/2024
Encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal, bem como a Redação Final dos Projetos de Lei nº 05, 06, 07 e 08/2024 do Legislativo Municipal. Também estão sendo encaminhadas a cópia das Indicações n° 160 a 192/2024 e 194 a 196/2024, todos lidos e discutidos nesta Casa nas reuniões ordinária realizada no dia 25/03/2024.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 015/2024
Encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal, bem como a Redação Final dos Projetos de Lei nº 05, 06, 07 e 08/2024 do Legislativo Municipal. Também estão sendo encaminhadas a cópia das Indicações n° 160 a 192/2024 e 194 a 196/2024, todos lidos e discutidos nesta Casa nas reuniões ordinária realizada no dia 25/03/2024.