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PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o curso de Formação para Vereadores no início de cada legislatura no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 21999/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:01:33
Autor:  Alex Fonseca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Ivaiporã- Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 22008/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:29:25
Autor:  Nando Dorta
Localização Atual:  Nando Dorta
Status:  Aguardando em Análise pelo Vereador Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei nº 2.515, de 05 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre a organização do quadro de pessoal efetivo e comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 22178/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 15:02:10
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.132, de 18 de julho de 2025

PLL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído o nome de Geralda da Silva Gil, a rua que ligará a Rua Lorena aos fundos do Lago Jardim Botânico, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 22228/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 9:14:42
Autor:  Ilsinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.136, de 07 de agosto de 2025

PLL 18/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, conferindo as seguintes designações: Rodovia Municipal Lázaro Bueno à estrada rural do Contraforte nº 9, Gleba Pindauva, Secção “C”, 4ª Parte; Estrada Vereador Pedro Goedert ao trecho que liga a Rodovia Municipal Lázaro Bueno ao Bairro Pindauva dos Goedert e Estrada Osmundo Christen à estrada que liga o Bairro Pindauva dos Goedert à Rodovia PR-466, em frente ao Distrito do Alto Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 22364/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 9:21:19
Autor:  Ilsinho da Saúde
Fio Bertotti
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.153, de 30 de setembro de 2025

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PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã – PR, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 22383/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 14:12:50
Autor:  Careca
Localização Atual:  Careca
Status:  Aguardando em Análise pelo Vereador Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

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PLL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Ivaiporã – PR e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 22384/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 14:15:30
Autor:  Careca
Localização Atual:  Careca
Status:  Aguardando em Análise pelo Vereador Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

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PLL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o nome de “Joana Verenka Koltum”, a Rua 03, no Residencial Bariloche no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 22400/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 9:02:37
Autor:  Ilsinho da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

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PLL 22/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o nome de “JAIME SACCO”, o Ginásio de Esportes, no Loteamento Mirante do Ivaí no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 22502/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:13:38
Autor:  Ilsinho da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

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PLL 23/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia do “Empreendedor Ivaiporaense” no Município de Ivaiporã

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 22525/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 9:41:03
Autor:  Alex Fonseca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado (a) para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Texto Original

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VT 4082/2025 - Veto da Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral da Lei nº 4.082, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2025. Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Camara Municipal de Ivaiporã, e da outras providencias.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Redação Final Encaminhada para o Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

VT 4117/2025 - Veto da Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral da Lei nº 4.117/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças no Município de Ivaiporã e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
7 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2023.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21393/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 8:22:21
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Consagração Pública Municipal ao COLÉGIO ESTADUAL BENTO MOSSURUNGA.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 21652/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 10:54:17
Autor:  Fio Bertotti
Ilsinho da Saúde
Relatorias:  Alex Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Nando Dorta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fio Bertotti (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social) || Levi Shuindt (COSPAMCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Meio Ambiente, Comércio e Turismo.)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 3, de 31 de março de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 21691/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 9:32:00
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Encaminhado (a) para Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-GP nº 4, de 01 de abril de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 21817/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 10:14:28
Autor:  Ilsinho da Saúde
Ailton Stipp
Alex Fonseca
Careca
Fio Bertotti
Levi Shuindt
Nando Dorta
Rodrigo Cordeiro
Sérgio Pindaúva
Relatorias:  Alex Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Nando Dorta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fio Bertotti (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social) || Levi Shuindt (COSPAMCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Meio Ambiente, Comércio e Turismo.)
Localização Atual:  Mesa Diretiva - MD
Status:  Encaminhado (a) para Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 13 de maio de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Servidora Pública Padrão de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Senhora Denise Kusminski da Silva.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 21929/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 15:44:56
Autor:  Rodrigo Cordeiro
Relatorias:  Alex Fonseca (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Nando Dorta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Fio Bertotti (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social) || Levi Shuindt (COSPAMCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Meio Ambiente, Comércio e Turismo.)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 09 de junho de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 21991/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 10:35:57
Autor:  Ilsinho da Saúde
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 17 de junho de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Consagração Pública Municipal ao “LATICÍNICIOS KOLLAC”.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 22106/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 8:46:58
Autor:  Ilsinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 08 de julho de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica, e a sua desafetação e desvinculação do patrimônio da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 22219/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 14:46:06
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 15 de julho de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 22316/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:19:19
Autor:  Ilsinho da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Encaminhado (a) para Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Redação Final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 09 de setembro de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor LUIZ CARLOS GIL e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 22365/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 8:19:23
Autor:  Ailton Stipp
Careca
Fio Bertotti
Ilsinho da Saúde
Levi Shuindt
Nando Dorta
Rodrigo Cordeiro
Sérgio Pindaúva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do dia 1º e única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 26 de setembro de 2025

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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 22416/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 9:39:04
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do dia 1º e única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 26 de setembro de 2025

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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21325/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 11:42:36
Autor:  Ilsinho da Saúde
Ailton Stipp
Careca
Rodrigo Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 22 de janeiro de 2025

PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam os senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114/2012, a partir do dia 1 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21326/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 11:51:46
Autor:  Ilsinho da Saúde
Ailton Stipp
Careca
Rodrigo Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 22 de janeiro de 2025

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), destinados a atender dotações não constantes no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 21916/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 15:01:47
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Localização Atual:  Mesa Diretiva - MD
Status:  Encaminhado (a) para Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 13 de maio de 2025

PRE 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados a atender dotações constantes no orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã/PR.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 22318/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 14:16:31
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Localização Atual:  Mesa Diretiva - MD
Status:  Encaminhado (a) para Promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 25 de agosto de 2025

EAG 1/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e Acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 63/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 22408/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:32:14
Autor:  Nando Dorta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

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EAG 2/2025 - Emenda Aglutinativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta e Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 64/2025 do Poder Executivo, para fins de adequação da norma legislativa.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 22409/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 9:34:22
Autor:  Nando Dorta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Simples
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

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ES 1/2025 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “Sandbox – Ivaiporã”, voltado à criação de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 22128/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 15:47:58
Autor:  Alex Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Alex Fonseca
Documentos Acessórios: 1
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ES 2/2025 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa “Kit Lanche” voltado ao atendimento de pacientes da Rede Pública de Saúde do Município de Ivaiporã em deslocamento para tratamento fora do domicílio, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 22129/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 15:56:03
Autor:  Alex Fonseca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Alex Fonseca
Documentos Acessórios: 1
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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a manutenção na boca de lobo (bueiro) na Rua Ivaiporã esquina com São Miguel, no distrito de Jacutinga.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21353/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:00:37
Autor:  Careca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a manutenção na boca de lobo (bueiro) na Rua Cambé, no Distrito de Jacutinga

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21354/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:08:41
Autor:  Careca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise o pedido de portal nas chegadas dos distritos de Jacutinga, Santa Barbara e Alto Porã.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21356/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:00:18
Autor:  Careca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analisar e providenciar a iluminação na rodovia Nicolau Koltun que liga Ivaiporã ao distrito de Jacutinga.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21357/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 10:01:23
Autor:  Careca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de placas de transito nas ruas Leblon, Mies, Andaraí, Paquetá, Jacaré Paguá, Andirá, São Cristóvão e Rua Gavea, situadas no Jardim Guanabara II.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21358/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 16:37:31
Autor:  Ailton Stipp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL por meio do Departamento Competente, analise a construção de uma faixa elevada em frente a Escola Municipal Bento Viana localizada no Jardim Nova Porã.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21359/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 16:38:50
Autor:  Ailton Stipp
Levi Shuindt
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, para que possa passar massa asfáltica em cima das pedras regulares nas ruas Hortência, Jasmínea, rua das Flores da Rosa situadas na Vila Operaria antigo reservado.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21360/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 16:39:55
Autor:  Ailton Stipp
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de calçadas no canteiro da Avenida Souza Naves, próximo ao Colégio Barão do Cerro Azul, e também a reforma da mesma até a Prefeitura Municipal.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21365/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:18:08
Autor:  Fio Bertotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, a possibilidade de fazer uma cobertura sobre os Quiosques do Lago Jardim Botânico, dando mais comodidade aos frequentadores do local.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21366/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:21:21
Autor:  Fio Bertotti
Rodrigo Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie uma rotatória no cruzamento das ruas Placídio Miranda e Rua José Pereira Jorge, no Jardim Casa Grande III.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21367/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:26:46
Autor:  Fio Bertotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada do Alto Lageado, que liga a PR 466, a comunidade do Rio da Bulha.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21368/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:29:05
Autor:  Fio Bertotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de placas indicando o nome das ruas: Marechal Floriano, Ivo Merico, Nilo Peçanha, Cesarina Maria Teixeira, Manoel da Nóbrega ,Padre Anchieta ,Ivaí, no Bairro Jardim Belo Horizonte.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21369/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:32:34
Autor:  Sérgio Pindaúva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de pedras irregulares na Viela que tem entre as ruas do Bairro Jardim Belo Horizonte.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21370/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:33:28
Autor:  Sérgio Pindaúva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a continuidade da cerca de proteção ao redor do lago Jardim Botânico.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21371/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 11:36:25
Autor:  Sérgio Pindaúva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e rolamento na localidade da estrada “Ponto Alto / Prachum”, a qual pertence a Região da Linha Seca e encontra-se necessitando destas melhorias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21372/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 13:35:24
Autor:  Ilsinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a construção de banheiros masculino e feminino ao lado do Parque e do Campo sintético no Lago Jardim Botânico.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21373/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 13:35:52
Autor:  Sérgio Pindaúva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito que, por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e o rolamento nas localidades das estradas do “Vanderlei Fuggi”, “Deus Conosco”, “Santa Bárbara / Rio Azul”, “Santa Bárbara / Dona Livina” e estrada Santa Terezinha até a pedra irregular do Cruzeirinho, as quais pertencem ao distrito de Santa Bárbara e encontram-se necessitando destas melhorias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21374/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 13:45:20
Autor:  Ilsinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e rolamento na localidade da estrada “Dr. Orlando / Pindaúva”, a qual pertence ao Distrito do Alto Porã e encontra-se necessitando destas melhorias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21375/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 13:46:14
Autor:  Ilsinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e rolamento nas localidades das estradas “Perobão / Formosinho”, “Gabirobeira”, “Três Ranchinhos / Fazenda dois Valdir”, “Serrinha”, “Paineirinha e “Água do Jacutinga”, as quais pertencem ao distrito do Jacutinga e encontram-se necessitando destas melhorias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21376/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 13:46:56
Autor:  Ilsinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 10/02/2024 - Pauta nº 02, Ata nº 4.146.
Texto Original