Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
22383
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdeci Rodrigues Dias (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 13:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã – PR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 013/2025
Assunto: Análise do Projeto de Lei de autoria do Legislativo - PLE nº 19/2025 Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã - PR, e dá outras providências.
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 013/2025
Assunto: Análise do Projeto de Lei de autoria do Legislativo - PLE nº 19/2025 Súmula: Institui o Programa Municipal de Atendimento Domiciliar Prioritário para Pessoas Idosas, Acamadas ou Inválidas no Município de Ivaiporã - PR, e dá outras providências.