Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
21839
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 14:05 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 007/2025
Análise do Projeto de Lei de autoria do Legislativo - PLE nº 11/2025 Súmula: Institui o Programa “Kit Lanche”, voltado aos pacientes de Rede Básica de Saúde do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 007/2025
Análise do Projeto de Lei de autoria do Legislativo - PLE nº 11/2025 Súmula: Institui o Programa “Kit Lanche”, voltado aos pacientes de Rede Básica de Saúde do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.