Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

114

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

22728

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Carlos Gil (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 07:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 22728/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 8:59:24
    Data Votação: 12 de Dezembro de 2025
    12 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
    Documento: Edital de Convocação Nº 031/2025
    O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2025, às 12h.
    Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
    Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 115/2025
    Redação Final dos Projetos de Lei do Executivo nº 108, 110, 112, 113 e 114/2025, juntamente com a Redação Final dos Projetos de Lei Complementar nº 11 e 12/2025 aprovados em Sessão Extraordinária do dia 12/12/2025.