Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
22364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emerson da Silva Bertotti (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 10:36 - Gov-Br)
- Ilson Donizete Gagliano (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, conferindo as seguintes designações: Rodovia Municipal Lázaro Bueno à estrada rural do Contraforte nº 9, Gleba Pindauva, Secção “C”, 4ª Parte; Estrada Vereador Pedro Goedert ao trecho que liga a Rodovia Municipal Lázaro Bueno ao Bairro Pindauva dos Goedert e Estrada Osmundo Christen à estrada que liga o Bairro Pindauva dos Goedert à Rodovia PR-466, em frente ao Distrito do Alto Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 026/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A: Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 26 de setembro, às 19:00 horas
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 091/2025
Redação Final dos Projetos de Lei nº 63, 64, 75, 76 e 77/2025 do Executivo, e Redação Final do Projeto de Lei Legislativo nº 18/2025, Legislativo, aprovados na Reunião Extraordinária do dia 26/09/2025.
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documento: Ofício Recebidos Nº 762/2025
Ofício nº 762/2025/PMI/SMA, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.153, devidamente sancionada pelo Prefeito municipal.
Documento: Edital de Convocação Nº 026/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A: Os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 26 de setembro, às 19:00 horas
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 091/2025
Redação Final dos Projetos de Lei nº 63, 64, 75, 76 e 77/2025 do Executivo, e Redação Final do Projeto de Lei Legislativo nº 18/2025, Legislativo, aprovados na Reunião Extraordinária do dia 26/09/2025.
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documento: Ofício Recebidos Nº 762/2025
Ofício nº 762/2025/PMI/SMA, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.153, devidamente sancionada pelo Prefeito municipal.