Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
22519
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gertrudes Bernardy (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 09:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos na tabela contida no anexo V, da Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016, referente a tabela de cobrança das taxas de cemitério e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Documento: Ofício Recebidos Nº 913/2025
Encaminha tabela de preços e taxas de serviços do cemitério Municipal
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 107/2025
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 113/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 do Executivo, Redação Final dos Projetos de Lei nº 105, 106 e 107/2025 do Executivo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 08/12/2025, e as Indicações nº 519 a 525/2025 lidas na referida reunião.
Documento: Ofício Recebidos Nº 913/2025
Encaminha tabela de preços e taxas de serviços do cemitério Municipal
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 107/2025
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 113/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 do Executivo, Redação Final dos Projetos de Lei nº 105, 106 e 107/2025 do Executivo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 08/12/2025, e as Indicações nº 519 a 525/2025 lidas na referida reunião.