Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
21691
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 008/2025
Convoca os nobres edis para uma sessão extraordinária no dia 01/04/2025 às 18h.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 009/2025
CONVOCA os Nobres Edis para 01 (uma) Sessão Solene para posse da Vice-Prefeita Sra. Gertrudes Bernardy, a realizar-se no dia 04 de abril de 2025 às 10:30 horas, de acordo com a seguinte matéria: 1 – Decreto Legislativo nº 04/2025, que autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
Documento: Edital de Convocação Nº 008/2025
Convoca os nobres edis para uma sessão extraordinária no dia 01/04/2025 às 18h.
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 009/2025
CONVOCA os Nobres Edis para 01 (uma) Sessão Solene para posse da Vice-Prefeita Sra. Gertrudes Bernardy, a realizar-se no dia 04 de abril de 2025 às 10:30 horas, de acordo com a seguinte matéria: 1 – Decreto Legislativo nº 04/2025, que autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.