Lei Ordinária nº 4.205, de 27 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4205
Ano
2026
Data
27/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/02/2026
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação Ivaiporã futsal” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declara de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica