Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
21907
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a cobrança de ingressos em espaços públicos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: Ofício das Comissões Permanentes Nº 004/2025
A Câmara Municipal de Ivaiporã representada neste ato pelo senhor Ailton Stipp Kulcamp- Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vem por meio deste solicitar, que compareça, à Câmara Municipal de Vereadores no dia 02/06/2025 (segunda-feira) as 18h, o responsável por prestar esclarecimentos a respeito do PLE nº 37/2025.
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 008/2025
Análise do Projeto de Lei de autoria do Executivo - PLE nº 37/2025 Súmula: Dispõe sobre a cobrança de ingressos em espaços públicos e dá outras providências
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 064/2025
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 376 a 385/2025 apresentadas em Sessão Ordinária do dia 30/06/2025 e Redação Final dos Projetos de Lei do Executivo nº 37 e 39/2025.
Documento: Ofício das Comissões Permanentes Nº 004/2025
A Câmara Municipal de Ivaiporã representada neste ato pelo senhor Ailton Stipp Kulcamp- Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, vem por meio deste solicitar, que compareça, à Câmara Municipal de Vereadores no dia 02/06/2025 (segunda-feira) as 18h, o responsável por prestar esclarecimentos a respeito do PLE nº 37/2025.
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 008/2025
Análise do Projeto de Lei de autoria do Executivo - PLE nº 37/2025 Súmula: Dispõe sobre a cobrança de ingressos em espaços públicos e dá outras providências
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 064/2025
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 376 a 385/2025 apresentadas em Sessão Ordinária do dia 30/06/2025 e Redação Final dos Projetos de Lei do Executivo nº 37 e 39/2025.