Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

24/04/2025

Número do Protocolo

21817

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 21817/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 10:14:28
    Data Votação: 12 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Maio de 2025
    Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 049/2025
    Encaminhamos Cópia do Decreto Legislativo nº 05/2025 que referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal.