Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
21817
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 049/2025
Encaminhamos Cópia do Decreto Legislativo nº 05/2025 que referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 049/2025
Encaminhamos Cópia do Decreto Legislativo nº 05/2025 que referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal.