Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
22731
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 11:35 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Adiciona anexos ao Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2025 do Poder Legislativo, para fins de adequação da norma legislativa.
Indexação
Observação