Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
21787
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 16:04 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta e institui o funcionamento de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, sob o formato de Bancos de Testes Regulatórios e Tecnológicos, o “Programa Sandbox – Ivaiporã”, no âmbito do Município de
Ivaiporã.
Ivaiporã.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 006/2025
Assunto: Análise do Projeto de Lei de autoria do Legislativo - PLE nº 10/2025 Súmula: Regulamenta e institui o funcionamento de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, sob o formato de Bancos de Testes Regulatórios e Tecnológicos, o “Programa Sandbox - Ivaiporã”, no âmbito do Município de Ivaiporã.
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 006/2025
Assunto: Análise do Projeto de Lei de autoria do Legislativo - PLE nº 10/2025 Súmula: Regulamenta e institui o funcionamento de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, sob o formato de Bancos de Testes Regulatórios e Tecnológicos, o “Programa Sandbox - Ivaiporã”, no âmbito do Município de Ivaiporã.