Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
22729
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 13:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Saúde e Esportes, as quais estão reprogramando recursos para serem aplicados ainda no corrente exercício.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 031/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2025, às 12h.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 115/2025
Redação Final dos Projetos de Lei do Executivo nº 108, 110, 112, 113 e 114/2025, juntamente com a Redação Final dos Projetos de Lei Complementar nº 11 e 12/2025 aprovados em Sessão Extraordinária do dia 12/12/2025.
Documento: Edital de Convocação Nº 031/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2025, às 12h.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 115/2025
Redação Final dos Projetos de Lei do Executivo nº 108, 110, 112, 113 e 114/2025, juntamente com a Redação Final dos Projetos de Lei Complementar nº 11 e 12/2025 aprovados em Sessão Extraordinária do dia 12/12/2025.