Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
22658
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Cordeiro Maia dos Santos (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 15:23 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação Ivaiporã futsal” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 021/2025
Assunto: Análise do Projeto de Lei de autoria do Legislativo - PLE nº 29/2025 Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação Ivaiporã Futsal” e dá outras providências.
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 021/2025
Assunto: Análise do Projeto de Lei de autoria do Legislativo - PLE nº 29/2025 Súmula: Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação Ivaiporã Futsal” e dá outras providências.