Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
22545
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 13:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa “SAÚDE DA MULHER” no
município de Ivaiporã e dá outras providências.
município de Ivaiporã e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: Ofício Recebidos Nº 771/2025
Manifestação sobre o Projeto de Lei que institui o Programa “Saúde da Mulher”
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documento: Parecer das Comissões Permanentes Nº 002/2025
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator: Sergio Martins de Oliveira Assunto: Projeto de Lei de Autoria do Legislativo - PLL nº 24/2025 Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa “SAÚDE DA MULHER” no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: Portaria Legislativa Nº 113/2025
Dispõe sobre a designação do Vereador Sérgio Martins de Oliveira para integrar, temporariamente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em substituição a membro impedido.
Documento: Ofício Recebidos Nº 771/2025
Manifestação sobre o Projeto de Lei que institui o Programa “Saúde da Mulher”
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documento: Parecer das Comissões Permanentes Nº 002/2025
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator: Sergio Martins de Oliveira Assunto: Projeto de Lei de Autoria do Legislativo - PLL nº 24/2025 Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa “SAÚDE DA MULHER” no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: Portaria Legislativa Nº 113/2025
Dispõe sobre a designação do Vereador Sérgio Martins de Oliveira para integrar, temporariamente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em substituição a membro impedido.