Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
22715
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdeci Rodrigues Dias (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 09:00 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Modifica o Projeto de Lei nº 28/2025 do Poder Legislativo, para fins de adequação da norma legislativa.
Indexação
Observação