Mensagem Aditiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Aditiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
22355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alteração da redação do Projeto de Lei Complementar nâ 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que instirui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: Ofício Recebidos Nº 622/2025
Encaminha Mensagem Aditiva ao PLC nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43 de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã - PR.
Documento: Ofício Recebidos Nº 622/2025
Encaminha Mensagem Aditiva ao PLC nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 43 de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã - PR.