Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
22578
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa “SEGUNDA
CHANCE” voltado a capacitação profissional e reintegração social de
ex-detentos e dependentes químicos no mercado de trabalho no município
de Ivaiporã e dá outras providências
CHANCE” voltado a capacitação profissional e reintegração social de
ex-detentos e dependentes químicos no mercado de trabalho no município
de Ivaiporã e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 019/2025
Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025 Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa “SEGUNDA CHANCE” voltado a capacitação profissional e reintegração social de ex-detentos e dependentes químicos no mercado de trabalho no município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: Portaria Legislativa Nº 122/2025
Dispõe sobre a designação do Vereador Sérgio Martins de Oliveira para integrar, temporariamente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em substituição a membro impedido.
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 019/2025
Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2025 Súmula: Dispõe sobre a instituição do Programa “SEGUNDA CHANCE” voltado a capacitação profissional e reintegração social de ex-detentos e dependentes químicos no mercado de trabalho no município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: Portaria Legislativa Nº 122/2025
Dispõe sobre a designação do Vereador Sérgio Martins de Oliveira para integrar, temporariamente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em substituição a membro impedido.