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Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO voltado para a agricultura familiar e o Fundo Municipal de Agricultura - FMA, e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal do Trabalho de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder aos servidores municipais o percentual dos valores retroativos a data base do mês de maio a agosto de 2020 e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a desapropriação amigável ou judicial, das frações ideais dos imóveis que específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS para alienar veículos, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências

Súmula: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 76/2020

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reenquadramento do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.

Estabelece novas regras sobre Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Servidores Efetivos para representá-los com a finalidade de promover-lhes o entendimento direto com a Adminstração Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder aos servidores municipais o percentual dos valores retroativos a data base do mês de maio a dezembro de 2018, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 86/2020. Autoriza medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar terceirizado da Secretaria Municipal de Educação, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Ivaiporã/PR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. º 87/2020 Súmula: abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. x

Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar parte das áreas institucionais para equipamentos comunitários do Loteamento Recanto das Oliveiras por obras de infraestrutura na rua Três Marias, Jardim Iporã, neste município e dá outras providências.

: Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã relativa à inflação acumulada no ano de 2019, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.

: Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.515, de 18 de setembro de 2014, a qual dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado, Atribuições e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã/PR.

Fixa o subsídio do Presidente e Vereadores do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná, para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, do Secretário de Educação e dos Diretores Municipais do Poder Executivo de Ivaiporã para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

: Dá denominação as Ruas Projetadas do Residencial Bella Casa II, situado no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

: Dá a denominação de “José Aparecido Porto” a Indústria do Conhecimento, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná. EDITAL incluso nos documentos anexados.

Dá a denominação de “Onofre Pires do Amaral” ao Centro de Eventos, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná. ARQUIVADO: Não aprovado.

Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2018.

Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2020.

Ficam os agentes políticos e agentes públicos do Poder Legislativo Municipal autorizados ao recebimento de diárias constantes da Lei n° 2.114/2012, a partir do dia 25 de janeiro à 31 de dezembro de 2020.

Organiza a Política de Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná e institui a Comissão de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores e dá outras providências.