Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13 matérias.

Resultados

PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22765/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 13:07:56
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei nº 3.663, de 15 de março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial de imóveis para o prolongamento da Avenida Amazonas, neste Município e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22768/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 11:42:33
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
MA 1/2026 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 01/2026.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22772/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:08:23
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2026.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22769/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 9:35:53
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do dia 1º e única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam os Senhores, Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima mencionado a partir do dia 02 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22770/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 9:41:30
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do dia 1º e única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
INFP 1/2026 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EVI).

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22757/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 8:28:27
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
INFP 2/2026 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Etiqueta Individual
Ementa: 
Informativo do Pregão 158-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT Nº 33/2025), PLANO DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT Nº 33/2025), DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR (ABNT Nº 15.515-1) E INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA (ABNT Nº 15.515-2) E RELATÓRIO DE ETAPAS SUBSEQUENTES DO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS (CEMA 129/2023) NO ANTIGO DEPOSITO DE ENTULHOS E GALHADAS DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ - PR, LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL NICOLAU KOLTUN, CONFORME EXIGÊNCIA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22758/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 8:31:26
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
INFP 3/2026 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DO BALLET MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22759/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 8:33:38
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
INFP 4/2026 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Etiqueta Individual
Ementa: 
Informativo do Pregão 156-2025 - AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) VEÍCULOS, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, ANO 2026, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE IVAIPORÃ.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22760/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 8:35:05
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
INFP 5/2026 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Etiqueta Individual
Ementa: 
Informativo do Pregão 157-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL DA FROTA MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22761/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 8:36:16
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
INFP 6/2026 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA, DESINSETIZAÇÃO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22766/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 8:42:49
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
INFP 7/2026 - Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE CADASTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS DE BENS PÁTRIMONIAIS INSERVIVES DO MUNICIPIO DE IVAIPORÃ.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22767/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:25:15
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
INFC 1/2026 - Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMATIVO - CONCORRÊNCIA 32/2025

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22762/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 8:37:32
Autor:  Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria