Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
22954
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 13:17 - Gov-Br)
- Fernando Rodrigues Dorta (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 10:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus -
Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências.
Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências.
Indexação
Observação